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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:24
TSE recebe recurso para cassar mandato do governador de Roraima
Anchieta Junior e seu vice teriam feito uso indevido dos meios de comunicação e praticado abuso de poder político e econômico
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:26
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Impossibilidade.
Cumulatividade de função comissionada e mandato de vereador.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Mandato partilhado
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:28
Contrato de Mandato: Uma Abordagem Didática do Tema
Análise e avaliação dos principais aspectos do Contrato de Mandato, discorrendo a cerca da distinção entre Mandato Judicial e Extra Judicial
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:13
Posse 2004: Edson Vidigal - Conceitos
Discute-se muito, mas não se avança, na prática, com as reformas políticas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 18:46
Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse.
Bem utilizado indevidamente.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:00
Presidente reeleito do Equador toma posse hoje
Reeleito em fevereiro, Correa tomará posse na Assembleia Nacional
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:25
Apelação cível. Direito administrativo. Reintegração de posse. Rejeição.
Bem de domínio público. Programa municipal de habitação. Família de baixa renda. Transferência para terceiros.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:40
TJ impede posse de vereador em BH
Suplente da Câmara e outras nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelo recebimento de dinheiro em troca do voto para a aprovação do projeto de lei
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 14:53
Diplomação atesta vitória nas urnas e abre prazo para eventual ação de impugnação
Os diplomas atestam a vitória de Dilma e Temar nas urnas e habilita a posse dos cargos. Prazo para
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:15
Emocionado, Sarney fala em 'sacrifício' para presidir Senado
"Tenho nesta posse o gosto da despedida, pois cumprirei meu último mandato. Espero fazer toda a
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 12:36
Empreiteiro Marcelo Odebrecht pediu cargo na gestão Dilma ao ex-ministro Antonio Palocci
, a 12 dias de Dilma tomar posse para seu mandato inicial como presidente.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 09:57
Posso registrar a existência de Processo Judicial relacionado a imovel junto à matrícula do RGI?
A previsão está no item 21 do inc. I do art. 167 da LRP.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.
Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:40
Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal
A juiza determinou a reintegração de posse em favor de uma família, pois o imóvel encontrava-se